Termos e Condições

O YourImageShare.com ("YourImageShare", "nós" ou "nosso") explora uma plataforma de alojamento e partilha de imagens e vídeos (a "Plataforma"), disponibilizada gratuitamente. Os presentes Termos e Condições ("Termos") constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si ("você", "seu" ou "Utilizador") e o YourImageShare, que regula o seu acesso e utilização da Plataforma. Ao aceder, navegar, registar-se ou, de qualquer outra forma, utilizar a Plataforma, reconhece que leu e compreendeu estes Termos e que concorda em ficar vinculado por eles. Se não concordar com estes Termos, não deve aceder à Plataforma nem utilizá-la. Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento e segundo o nosso critério exclusivo, com ou sem aviso prévio. Quaisquer alterações produzem efeitos a partir da sua publicação na Plataforma, e o seu acesso ou utilização continuados da Plataforma após a publicação dos Termos revistos constitui a sua aceitação dessas alterações e a sua concordância em ficar vinculado por elas.

1. Conteúdo e responsabilidade do Utilizador

Pode carregar, publicar, armazenar e partilhar imagens, vídeos e outros materiais (coletivamente, "Conteúdo") através das ferramentas e funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma. O Conteúdo que definir como público, ou que seja público por predefinição, pode ser apresentado em galerias, devolvido em resultados de pesquisa, disponibilizado para incorporação em sites de terceiros ou, de outro modo, distribuído através da Plataforma e dos seus canais associados.

É o único e exclusivo responsável por todo o Conteúdo que carregar, publicar, transmitir ou distribuir através da Plataforma, bem como pelas consequências de o fazer. Declara, garante e compromete-se a que é titular do Conteúdo ou obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, autorizações e permissões necessários para carregar, publicar e distribuir esse Conteúdo e para conceder a licença abaixo indicada, e que o seu Conteúdo não infringe nem viola os direitos de terceiros.

A Plataforma não é, nem se destina a funcionar como, um serviço de cópia de segurança, de arquivo ou de armazenamento. Não garantimos a conservação, preservação ou disponibilidade continuada de qualquer Conteúdo, e o Conteúdo pode ser modificado, restringido ou removido a qualquer momento, com ou sem aviso e com ou sem motivo. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer perda, corrupção, eliminação ou indisponibilidade de Conteúdo, por qualquer interrupção ou descontinuação do serviço, nem pela remoção de qualquer Conteúdo.

Ao carregar ou submeter Conteúdo acessível publicamente, concede ao YourImageShare uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável, transferível, perpétua e irrevogável para alojar, armazenar, guardar em cache, reproduzir, distribuir, exibir publicamente, executar publicamente, adaptar, modificar, traduzir e criar obras derivadas desse Conteúdo, para efeitos de exploração, prestação, promoção e melhoria da Plataforma. Esta licença subsiste após qualquer encerramento da sua conta relativamente ao Conteúdo que tenha sido partilhado, incorporado ou distribuído por terceiros antes desse encerramento.

2. Conteúdo proibido

Compromete-se a não carregar, publicar, partilhar, transmitir ou, de outro modo, disponibilizar através da Plataforma qualquer Conteúdo que: viole qualquer lei, estatuto, regulamento municipal ou regulamentação aplicável; infrinja, se aproprie indevidamente ou viole de outro modo qualquer direito de propriedade intelectual, direito à privacidade, direito de imagem ou outro direito de propriedade de qualquer pessoa ou entidade; constitua, contenha ou retrate material de abuso sexual de crianças (CSAM) ou qualquer exploração sexual de menores; retrate imagens íntimas não consensuais ou viole de outro modo a privacidade ou a dignidade de qualquer pessoa; promova, facilite, glorifique ou incite o terrorismo, o extremismo violento ou qualquer atividade criminosa; constitua discurso de ódio, assédio, bullying, intimidação ou ameaças contra qualquer pessoa ou grupo; contenha qualquer vírus, malware, worm, cavalo de Troia ou outro código malicioso ou prejudicial; ou seja fraudulento, enganador, ardiloso ou destinado a enganar ou defraudar qualquer pessoa.

Reservamo-nos o direito, segundo o nosso critério exclusivo e absoluto, de determinar se qualquer Conteúdo viola estes Termos e de tomar as medidas que considerarmos adequadas, incluindo a remoção do Conteúdo e a suspensão ou o encerramento da conta responsável.

3. Segurança das crianças e deteção de CSAM

O YourImageShare mantém uma política de tolerância zero em relação a material de abuso sexual de crianças (CSAM) e a qualquer conteúdo que explore sexualmente ou ponha em perigo menores. Utilizamos tecnologias de deteção automatizadas, incluindo sistemas de hash e de correspondência de imagens, para identificar esse material, impedir o seu carregamento e removê-lo da Plataforma.

Enquanto prestador sediado nos Estados Unidos, cumprimos as nossas obrigações legais ao abrigo do 18 U.S.C. § 2258A. Quando tivermos conhecimento efetivo de aparente CSAM, conservaremos o material relevante e as informações associadas, conforme exigido por lei, removeremos ou desativaremos o acesso ao mesmo e comunicá-lo-emos ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) através da CyberTipline, que, por sua vez, pode encaminhar essas comunicações para as autoridades policiais. Encerraremos as contas de qualquer Utilizador envolvido na criação, carregamento ou distribuição desse material e, quando exigido, cooperaremos com as autoridades a esse respeito. Nada nestes Termos limita qualquer ação que possamos tomar, ou qualquer divulgação que possamos fazer, para cumprir as leis de proteção de menores.

4. Requisitos de idade

Para aceder à Plataforma ou utilizá-la, tem de ter pelo menos dezoito (18) anos de idade, ou a idade mínima exigida para consentir no tratamento de dados pessoais ou para celebrar um contrato vinculativo na sua jurisdição, consoante a que for mais elevada. Se tiver menos de dezoito (18) anos, só pode utilizar a Plataforma com a participação, o consentimento e a supervisão de um progenitor ou representante legal que aceite ficar vinculado por estes Termos em seu nome. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta que, com fundamento razoável, consideremos não cumprir estes requisitos de idade.

5. Direitos de autor e conformidade com o DMCA

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumprimos o Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos, 17 U.S.C. § 512 (o "DMCA"), bem como regimes de direitos de autor equivalentes de outras jurisdições. Se considerar que o Conteúdo disponível na Plataforma infringe direitos de autor de que é titular ou que controla, pode apresentar uma notificação de alegada infração através do nosso formulário oficial de denúncia, disponível em yourimageshare.com/report, contendo todas as informações exigidas nos termos da Secção 512(c)(3) do DMCA, incluindo: (a) uma assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou do seu representante autorizado; (b) a identificação da obra protegida alegadamente infringida; (c) a identificação do material alegadamente infrator e informações razoavelmente suficientes para o podermos localizar; (d) os seus dados de contacto; (e) uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização não está autorizada; e (f) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações constantes da notificação são exatas e de que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

Após a receção de uma notificação de alegada infração válida e conforme, podemos remover ou desativar o acesso ao material alegadamente infrator. Quando aplicável, o Utilizador afetado pode apresentar uma contranotificação nos termos da Secção 512(g) do DMCA, através do mesmo formulário de denúncia. Mantemos e aplicamos uma política que prevê o encerramento, em circunstâncias adequadas, das contas de Utilizadores que sejam infratores reincidentes.

6. Política de infratores reincidentes

Em conformidade com a lei aplicável, mantemos uma política de suspensão ou encerramento, em circunstâncias adequadas e segundo o nosso critério exclusivo, das contas de Utilizadores que sejam objeto de várias notificações de infração válidas ou que, de outro modo, infrinjam repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Todas as decisões relativas a infração reincidente e à consequente medida aplicada são tomadas segundo o nosso critério exclusivo.

7. Moderação e sistemas de IA

Podemos utilizar ferramentas e tecnologias automatizadas, incluindo inteligência artificial, aprendizagem automática e sistemas de correspondência de hash, para detetar, analisar, priorizar, restringir ou remover Conteúdo, isoladamente ou em combinação com revisão humana. Essa moderação automatizada pode resultar na remoção ou restrição de Conteúdo ou na adoção de medidas contra uma conta, incluindo a suspensão ou o encerramento. Quando exigido pela lei aplicável ou quando decidirmos disponibilizá-lo, os Utilizadores podem solicitar a revisão humana de uma decisão de moderação através dos mecanismos disponibilizados na Plataforma.

8. Contas

É responsável por manter a exatidão dos dados da sua conta e por salvaguardar a confidencialidade das suas credenciais. É responsável por toda a atividade realizada na sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta, com ou sem aviso, por qualquer violação destes Termos ou por qualquer outro motivo, segundo o nosso critério exclusivo. As contas associadas a um endereço de e-mail não verificado podem ser removidas no prazo de quarenta e oito (48) horas após o registo. Pode solicitar a eliminação da sua conta através do nosso formulário de contacto.

9. Denúncias e aplicação das regras da Plataforma

Os Utilizadores e outras partes podem denunciar Conteúdo que considerem violar estes Termos ou a lei aplicável, através do nosso formulário de denúncia, disponível em yourimageshare.com/report. A apresentação de uma denúncia não garante que seja tomada qualquer medida em particular, e mantemos o critério exclusivo sobre se e como responder a qualquer denúncia, salvo quando a lei aplicável exigir uma resposta específica. As notificações jurídicas formais, incluindo notificações de alegada infração de direitos de autor e de conteúdo ilegal, têm de ser apresentadas através do formulário de denúncia para serem consideradas.

10. Indemnização

Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade o YourImageShare e os seus proprietários, dirigentes, administradores, trabalhadores, afiliados, licenciantes e agentes (coletivamente, as "Partes Indemnizadas") relativamente a quaisquer reclamações, exigências, ações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados e custas judiciais) decorrentes ou relacionados com: (a) o seu acesso ou utilização da Plataforma; (b) qualquer Conteúdo que carregue, publique ou distribua; (c) a sua violação ou alegada violação destes Termos; ou (d) a sua violação ou infração de qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito de propriedade intelectual, de privacidade ou de imagem. Esta obrigação de indemnização subsiste após o encerramento da sua conta e a cessação de vigência destes Termos.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, as Partes Indemnizadas não serão, em caso algum, responsáveis por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, incluindo qualquer perda de lucros, receitas, dados, clientela ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionados com a sua utilização, ou impossibilidade de utilização, da Plataforma, quer com base em contrato, responsabilidade extracontratual, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jurídica, e independentemente de termos sido avisados da possibilidade desses danos.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total, agregada e cumulativa das Partes Indemnizadas decorrente ou relacionada com estes Termos ou com a Plataforma não excederá o maior de entre cem dólares dos Estados Unidos (USD $100) ou o montante total, se algum, pago por si a nós durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Quando a lei aplicável não permita a exclusão ou limitação de determinadas responsabilidades, a nossa responsabilidade ficará limitada na máxima medida permitida por essa lei.

12. Exclusão de garantias

A Plataforma e todo o Conteúdo e serviços disponibilizados através dela são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, recusamos expressamente todas as garantias e condições de qualquer tipo, quer expressas, implícitas ou legais, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico, titularidade e não infração. Não garantimos que a Plataforma funcione de forma ininterrupta, atempada, segura, sem erros ou isenta de vírus ou outros componentes prejudiciais, nem que quaisquer defeitos sejam corrigidos.

13. Lei aplicável

Estes Termos e qualquer litígio ou reclamação deles decorrente ou com eles relacionado, o seu objeto ou a sua formação, regem-se e são interpretados de acordo com as leis do Estado de [INSERT STATE] e com as leis federais aplicáveis dos Estados Unidos da América, sem consideração pelos princípios de conflito de leis. Os Utilizadores que acedem à Plataforma a partir de fora dos Estados Unidos fazem-no por sua própria iniciativa e são os únicos responsáveis pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

14. Resolução de litígios e arbitragem

Salvo quando proibido pela lei aplicável, qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionado com estes Termos ou com a Plataforma será resolvido definitivamente por arbitragem vinculativa, e não em tribunal, administrada de acordo com as regras de um organismo de arbitragem reconhecido. A arbitragem será conduzida em língua inglesa e terá lugar em [INSERT STATE/CITY], Estados Unidos. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, concorda em resolver litígios connosco apenas a título individual e renuncia a qualquer direito de participar numa ação coletiva, ação de grupo ou processo representativo. Não obstante o anteriormente exposto, mantemos o direito de requerer medidas inibitórias ou outras medidas de equidade num tribunal competente para proteger a nossa propriedade intelectual ou outros direitos. Nada nesta secção o priva de qualquer direito que possa ter, ao abrigo de lei imperativa, de recorrer a um foro específico.

15. RGPD e proteção de dados (Utilizadores da UE/EEE)

Se se encontrar no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido ou noutra jurisdição com leis de proteção de dados equivalentes, pode ter determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação equivalente, incluindo os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento. Pode exercer estes direitos através de um pedido apresentado pelo mecanismo de contacto indicado na nossa Política de Privacidade. Tratamos os dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, que é incorporada nestes Termos por remissão.

16. Transparência ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) da UE

Em conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais da UE, disponibilizamos mecanismos acessíveis que permitem aos Utilizadores e a outras partes notificar-nos de Conteúdo que considerem ilegal, disponíveis em yourimageshare.com/report. As decisões de moderação de conteúdos podem ser tomadas por meios automatizados, por revisão humana ou por uma combinação de ambos. Os Utilizadores localizados na União Europeia podem solicitar a revisão das decisões de moderação que os afetem através dos mecanismos disponibilizados na Plataforma, e forneceremos uma exposição de motivos para essas decisões quando exigido pela lei aplicável.

17. Conformidade com a segurança online na Austrália

Respondemos a avisos de remoção válidos emitidos ao abrigo do Online Safety Act 2021 (Cth) e de outras leis e regulamentos australianos aplicáveis em matéria de segurança online. O material ilegal ou gravemente prejudicial que nos seja comunicado ao abrigo dessas leis pode ser removido ou restringido de imediato, de acordo com as nossas obrigações legais.

18. Aviso de conformidade específico para a China

Os Utilizadores que acedem à Plataforma a partir da República Popular da China são responsáveis pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis da República Popular da China. O Conteúdo proibido ou restringido ao abrigo da lei aplicável da RPC pode ser restringido ou removido. Não declaramos que a Plataforma seja adequada ou esteja disponível para utilização em qualquer jurisdição em particular.

19. Proteção ao abrigo da legislação de defesa do consumidor

Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, direito ou meio de reparação que possa ter ao abrigo das leis de defesa do consumidor aplicáveis, incluindo a legislação de defesa do consumidor da UE e o Australian Consumer Law, quando esses direitos não possam ser legalmente excluídos, restringidos ou modificados. Na medida em que qualquer disposição destes Termos seja incompatível com essas proteções imperativas do consumidor, essas proteções prevalecem na medida da incompatibilidade, e as restantes disposições destes Termos continuam em pleno vigor e eficácia.

20. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade, para operar, proteger e melhorar a Plataforma e a sua experiência. Pode ajustar as definições do seu navegador ou dispositivo para recusar ou desativar cookies; no entanto, ao fazê-lo, algumas funcionalidades da Plataforma podem ficar limitadas ou comprometidas.

21. Extensões de navegador e plugin para WordPress

A YourImageShare Capture, a nossa extensão de navegador para Google Chrome (e outros navegadores baseados em Chromium) e Mozilla Firefox (disponível na Chrome Web Store e nos Firefox Add-ons), e o YourImageShare Media Offload, o nosso plugin para WordPress (disponível no Diretório de Plugins do WordPress.org), são disponibilizados gratuitamente. Sujeito a estes Termos, concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável para os instalar e utilizar para o fim a que se destinam. Não pode utilizá-los, nem cópias modificadas dos mesmos, para contornar os limites de utilização, a moderação ou outras proteções da Plataforma.

Conteúdo que publica. As capturas de ecrã que publicar através da extensão e os ficheiros migrados para o YourImageShare pelo plugin (offload) são Conteúdo nos termos destes Termos, e todas as regras acima se lhes aplicam, incluindo as relativas a Conteúdo proibido, Segurança das crianças e Direitos de autor. Antes de publicar, certifique-se de que tem o direito de partilhar o que capturou e utilize a ferramenta de desfocagem ou o recorte para remover informações pessoais de outras pessoas que não devam ser tornadas públicas.

As suas chaves. Ambos utilizam a nossa API de carregamento. A extensão utiliza a chave de API da sua conta. O plugin utiliza a sua chave apenas de carregamento, que pode carregar mas não eliminar, mais a sua chave de API completa apenas se ativar a eliminação de ficheiros do YourImageShare quando os eliminar no WordPress. Mantenha as suas chaves privadas: é responsável por todos os carregamentos efetuados com elas. Se suspeitar que outra pessoa tem acesso a uma delas, regenere-a nas definições da sua conta, e a chave antiga deixará de funcionar imediatamente. Aplicam-se limites de utilização da API.

Sites WordPress. Se utilizar o plugin num site, é responsável por esse site, pelos ficheiros que o plugin migra para o YourImageShare (incluindo ficheiros carregados por outros utilizadores do site) e por informar os seus visitantes de que os conteúdos multimédia do site são disponibilizados pelo YourImageShare. Mantenha a sua própria cópia de segurança dos ficheiros que não pode perder: o plugin pode eliminar a cópia local após a migração, e o Conteúdo que viole estes Termos pode ser removido do YourImageShare, deixando depois de ser carregado no seu site. Os ficheiros migrados contam para os limites de utilização da API.

Disponibilidade. A extensão e o plugin são fornecidos "tal como estão", e as secções Limitação de responsabilidade e Exclusão de garantias destes Termos aplicam-se aos mesmos. Podemos atualizá-los, alterá-los ou descontinuá-los a qualquer momento; as atualizações da extensão são distribuídas através da Chrome Web Store e dos Firefox Add-ons, e as atualizações do plugin através do Diretório de Plugins do WordPress.org, cujos próprios termos também se aplicam à sua utilização dessas lojas. A forma como tratam os dados é descrita na nossa Política de Privacidade.