Termos e Condições

O YourImageShare.com ("YourImageShare", "nós", "nos" ou "nosso") opera uma plataforma de hospedagem e compartilhamento de imagens e vídeos (a "Plataforma"), oferecida gratuitamente. Estes Termos e Condições ("Termos") constituem um contrato juridicamente vinculante entre você ("você", "seu" ou "Usuário") e o YourImageShare, que rege o seu acesso e o uso da Plataforma. Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou de qualquer outra forma utilizar a Plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda em se sujeitar a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar nem usar a Plataforma. Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio. Qualquer revisão passa a valer a partir da sua publicação na Plataforma, e o seu acesso ou uso continuado da Plataforma após a publicação dos Termos revisados constitui sua aceitação e concordância em se sujeitar a tais revisões.

1. Conteúdo e responsabilidade do Usuário

Você pode enviar, publicar, armazenar e compartilhar imagens, vídeos e outros materiais (coletivamente, "Conteúdo") usando as ferramentas e funcionalidades oferecidas pela Plataforma. O Conteúdo que você definir como público, ou que seja público por padrão, pode ser exibido em galerias, retornado em resultados de busca, disponibilizado para incorporação em sites de terceiros ou de outra forma distribuído por meio da Plataforma e de seus canais associados.

Você é única e exclusivamente responsável por todo o Conteúdo que enviar, publicar, transmitir ou distribuir por meio da Plataforma, bem como pelas consequências disso. Você declara, garante e se compromete que é o titular do Conteúdo ou obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, autorizações e permissões necessários para enviar, publicar e distribuir esse Conteúdo e para conceder a licença descrita abaixo, e que o seu Conteúdo não infringe nem viola direitos de terceiros.

A Plataforma não é, e não se destina a funcionar como, um serviço de backup, arquivamento ou armazenamento. Não garantimos a retenção, a preservação nem a disponibilidade contínua de nenhum Conteúdo, e o Conteúdo pode ser modificado, restringido ou removido a qualquer momento, com ou sem aviso e com ou sem motivo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer perda, corrupção, exclusão ou indisponibilidade de Conteúdo, por qualquer interrupção ou descontinuação do serviço, ou pela remoção de qualquer Conteúdo.

Ao enviar ou submeter Conteúdo publicamente acessível, você concede ao YourImageShare uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável, transferível, perpétua e irrevogável para hospedar, armazenar, manter em cache, reproduzir, distribuir, exibir publicamente, executar publicamente, adaptar, modificar, traduzir e criar obras derivadas desse Conteúdo, com a finalidade de operar, fornecer, promover e aprimorar a Plataforma. Essa licença permanece válida após qualquer encerramento da sua conta, no que diz respeito ao Conteúdo que tenha sido compartilhado, incorporado ou distribuído por terceiros antes desse encerramento.

2. Conteúdo proibido

Você concorda que não enviará, publicará, compartilhará, transmitirá nem disponibilizará de qualquer outra forma por meio da Plataforma qualquer Conteúdo que: viole qualquer lei, norma, regulamento ou portaria aplicável; infrinja, se aproprie indevidamente ou viole de outra forma qualquer direito de propriedade intelectual, direito à privacidade, direito de imagem ou outro direito de propriedade de qualquer pessoa ou entidade; constitua, contenha ou retrate material de abuso sexual infantil (CSAM) ou qualquer exploração sexual de menores; retrate imagens íntimas sem consentimento ou viole de outra forma a privacidade ou a dignidade de qualquer pessoa; promova, facilite, glorifique ou incite o terrorismo, o extremismo violento ou qualquer atividade criminosa; constitua discurso de ódio, assédio, bullying, intimidação ou ameaças contra qualquer pessoa ou grupo; contenha qualquer vírus, malware, worm, cavalo de troia ou outro código malicioso ou nocivo; ou seja fraudulento, enganoso, ardiloso ou destinado a enganar ou fraudar qualquer pessoa.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, de determinar se qualquer Conteúdo viola estes Termos e de tomar qualquer medida que considerarmos apropriada, incluindo a remoção do Conteúdo e a suspensão ou o encerramento da conta responsável.

3. Segurança infantil e detecção de CSAM

O YourImageShare mantém uma política de tolerância zero em relação a material de abuso sexual infantil (CSAM) e a qualquer conteúdo que explore sexualmente ou coloque em risco menores. Empregamos tecnologias de detecção automatizada, incluindo sistemas de hash e correspondência de imagens, para identificar esse material, impedir seu envio e removê-lo da Plataforma.

Como provedor sediado nos Estados Unidos, cumprimos nossas obrigações legais nos termos do 18 U.S.C. § 2258A. Quando tomarmos conhecimento efetivo de aparente CSAM, preservaremos o material relevante e as informações associadas, conforme exigido por lei, removeremos ou desativaremos o acesso a ele e o denunciaremos ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) por meio da CyberTipline, que poderá, por sua vez, encaminhar essas denúncias às autoridades policiais. Encerraremos as contas de qualquer Usuário envolvido na criação, no envio ou na distribuição desse material e, quando exigido, cooperaremos com as autoridades a respeito dele. Nada nestes Termos limita qualquer medida que possamos tomar, ou qualquer divulgação que possamos fazer, para cumprir as leis de proteção de menores.

4. Requisitos de idade

Para acessar ou usar a Plataforma, você deve ter pelo menos dezoito (18) anos ou a idade mínima exigida em sua jurisdição para consentir com o tratamento de dados pessoais ou para celebrar um contrato vinculante, o que for maior. Se você tiver menos de dezoito (18) anos, só poderá usar a Plataforma com a participação, o consentimento e a supervisão de um pai, mãe ou responsável legal que concorde em se sujeitar a estes Termos em seu nome. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta que, a nosso ver, razoavelmente não atenda a esses requisitos de idade.

5. Direitos autorais e conformidade com a DMCA

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumprimos a Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos, 17 U.S.C. § 512 (a "DMCA"), bem como estruturas comparáveis de direitos autorais em outras jurisdições. Se você acredita que um Conteúdo disponível na Plataforma infringe um direito autoral que você possui ou controla, pode enviar uma notificação de suposta violação por meio do nosso formulário oficial de denúncia, disponível em yourimageshare.com/report, contendo todas as informações exigidas pela Seção 512(c)(3) da DMCA, incluindo: (a) a assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu representante autorizado; (b) a identificação da obra protegida que se alega ter sido violada; (c) a identificação do material que se alega ser infrator e informações razoavelmente suficientes para que possamos localizá-lo; (d) seus dados de contato; (e) uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado; e (f) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são precisas e de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Ao receber uma notificação válida e em conformidade de suposta violação, poderemos remover ou desativar o acesso ao material apontado como infrator. Quando aplicável, o Usuário afetado poderá enviar uma contranotificação, de acordo com a Seção 512(g) da DMCA, por meio do mesmo formulário de denúncia. Mantemos e aplicamos uma política que prevê o encerramento, em circunstâncias apropriadas, das contas de Usuários reincidentes em violações.

6. Política de infratores reincidentes

Em conformidade com a lei aplicável, mantemos uma política de suspender ou encerrar, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, as contas de Usuários que sejam alvo de várias notificações válidas de violação ou que, de outra forma, violem reiteradamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Todas as decisões sobre reincidência e a respectiva medida aplicada são tomadas a nosso exclusivo critério.

7. Moderação e sistemas de IA

Podemos empregar ferramentas e tecnologias automatizadas, incluindo inteligência artificial, aprendizado de máquina e sistemas de correspondência de hash, para detectar, revisar, priorizar, restringir ou remover Conteúdo, isoladamente ou em combinação com revisão humana. Essa moderação automatizada pode resultar na remoção ou restrição de Conteúdo ou em medidas contra uma conta, incluindo suspensão ou encerramento. Quando exigido pela lei aplicável, ou quando decidirmos oferecê-la, os Usuários poderão solicitar a revisão humana de uma decisão de moderação por meio dos mecanismos disponibilizados na Plataforma.

8. Contas

Você é responsável por manter a exatidão das informações da sua conta e por proteger a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Você é responsável por toda a atividade realizada em sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta, com ou sem aviso, por qualquer violação destes Termos ou por qualquer outro motivo, a nosso exclusivo critério. Contas associadas a um endereço de e-mail não verificado poderão ser removidas em até quarenta e oito (48) horas após o cadastro. Você pode solicitar a exclusão da sua conta enviando uma solicitação pelo nosso formulário de contato.

9. Denúncias e aplicação de medidas na Plataforma

Usuários e outras partes podem denunciar Conteúdo que acreditem violar estes Termos ou a lei aplicável usando nosso formulário de denúncia, disponível em yourimageshare.com/report. O envio de uma denúncia não garante que qualquer medida específica será tomada, e mantemos o critério exclusivo sobre se e como responder a qualquer denúncia, exceto quando a lei aplicável exigir uma resposta específica. Notificações jurídicas formais, incluindo notificações de suposta violação de direitos autorais e de conteúdo ilegal, devem ser enviadas pelo formulário de denúncia para serem consideradas.

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade o YourImageShare e seus proprietários, diretores, administradores, funcionários, afiliadas, licenciantes e agentes (coletivamente, as "Partes Indenizadas") em relação a quaisquer reclamações, demandas, ações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios e custas judiciais razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (a) seu acesso à Plataforma ou seu uso dela; (b) qualquer Conteúdo que você enviar, publicar ou distribuir; (c) sua violação ou suposta violação destes Termos; ou (d) sua violação ou infração de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou de imagem. Esta obrigação de indenização permanece válida após o encerramento da sua conta e destes Termos.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma hipótese as Partes Indenizadas serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, incluindo qualquer perda de lucros, receita, dados, reputação comercial ou outras perdas intangíveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso da Plataforma ou à impossibilidade de usá-la, seja com base em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jurídica, e independentemente de termos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total, agregada e cumulativa das Partes Indenizadas decorrente destes Termos ou da Plataforma, ou a eles relacionada, não excederá o maior valor entre cem dólares dos Estados Unidos (USD $100) e o valor total, se houver, pago por você a nós durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Quando a lei aplicável não permitir a exclusão ou limitação de determinadas responsabilidades, a nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por essa lei.

12. Isenção de garantias

A Plataforma e todo o Conteúdo e os serviços disponibilizados por meio dela são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade", sem garantia de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, isentamo-nos expressamente de todas as garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação de direitos. Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta, oportuna, segura, livre de erros, de vírus ou de outros componentes nocivos, nem que quaisquer defeitos serão corrigidos.

13. Lei aplicável

Estes Termos e qualquer disputa ou reclamação decorrente deles ou a eles relacionada, seu objeto ou sua formação serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de [INSERT STATE] e as leis federais aplicáveis dos Estados Unidos da América, sem considerar princípios de conflito de leis. Os Usuários que acessam a Plataforma de fora dos Estados Unidos o fazem por iniciativa própria e são os únicos responsáveis pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

14. Resolução de disputas e arbitragem

Salvo quando proibido pela lei aplicável, qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos ou da Plataforma, ou a eles relacionada, será resolvida em definitivo por arbitragem vinculante, e não em tribunal, administrada de acordo com as regras de uma instituição de arbitragem reconhecida. A arbitragem será conduzida em inglês e ocorrerá em [INSERT STATE/CITY], Estados Unidos. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, você concorda em resolver disputas conosco apenas de forma individual e renuncia a qualquer direito de participar de uma ação coletiva, ação conjunta ou procedimento representativo. Não obstante o acima exposto, mantemos o direito de buscar medida liminar ou outra medida de equidade perante um tribunal competente para proteger nossa propriedade intelectual ou outros direitos. Nada nesta seção priva você de qualquer direito que possa ter, nos termos de lei imperativa, de ajuizar ações em um foro específico.

15. GDPR e proteção de dados (Usuários da UE/EEE)

Se você estiver localizado no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou em outra jurisdição com leis de proteção de dados comparáveis, poderá ter certos direitos em relação aos seus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e de legislação equivalente, incluindo os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento. Você pode exercer esses direitos enviando uma solicitação pelo meio de contato indicado em nossa Política de Privacidade. Tratamos dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência.

16. Transparência do Digital Services Act (DSA) da UE

De acordo com o Digital Services Act da UE, oferecemos mecanismos acessíveis que permitem que Usuários e outras partes nos notifiquem sobre Conteúdo que considerem ilegal, disponíveis em yourimageshare.com/report. As decisões de moderação de conteúdo podem ser tomadas por meios automatizados, por revisão humana ou por uma combinação de ambos. Os Usuários localizados na União Europeia podem solicitar a revisão de decisões de moderação que os afetem por meio dos mecanismos disponibilizados na Plataforma, e forneceremos uma declaração de motivos para essas decisões quando exigido pela lei aplicável.

17. Conformidade com a legislação de segurança online da Austrália

Respondemos a notificações de remoção válidas emitidas nos termos da Online Safety Act 2021 (Cth) e de outras leis e regulamentos australianos de segurança online aplicáveis. Material ilegal ou gravemente nocivo que nos seja denunciado nos termos dessas leis poderá ser removido ou restringido prontamente, de acordo com nossas obrigações legais.

18. Aviso de conformidade específico para a China

Os Usuários que acessam a Plataforma de dentro da República Popular da China são responsáveis por cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis da República Popular da China. O Conteúdo proibido ou restrito pela legislação aplicável da RPC poderá ser restringido ou removido. Não declaramos que a Plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em qualquer jurisdição específica.

19. Proteções do direito do consumidor

Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, direito ou recurso que você possa ter nos termos das leis de proteção ao consumidor aplicáveis, incluindo a legislação de proteção ao consumidor da UE e a Australian Consumer Law, quando esses direitos não puderem ser legalmente excluídos, restringidos ou modificados. Na medida em que qualquer disposição destes Termos seja incompatível com essas proteções obrigatórias ao consumidor, tais proteções prevalecerão na medida da incompatibilidade, e as demais disposições destes Termos continuarão em pleno vigor e efeito.

20. Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes de acordo com nossa Política de Privacidade para operar, proteger e aprimorar a Plataforma e a sua experiência. Você pode ajustar as configurações do navegador ou do dispositivo para recusar ou desativar cookies; no entanto, isso pode limitar ou prejudicar determinados recursos e funcionalidades da Plataforma.

21. Extensões de navegador e plugin para WordPress

O YourImageShare Capture, nossa extensão de navegador para Google Chrome (e outros navegadores baseados em Chromium) e Mozilla Firefox (disponível na Chrome Web Store e no Firefox Add-ons), e o YourImageShare Media Offload, nosso plugin para WordPress (disponível no Diretório de Plugins do WordPress.org), são oferecidos gratuitamente. Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalá-los e usá-los para a finalidade a que se destinam. Você não pode usá-los, nem usar cópias modificadas deles, para contornar limites de uso, a moderação ou outras proteções da Plataforma.

Conteúdo que você publica. As capturas de tela que você publica por meio da extensão e os arquivos transferidos pelo plugin são Conteúdo nos termos destes Termos, e todas as regras acima se aplicam a eles, incluindo Conteúdo proibido, Segurança infantil e Direitos autorais. Antes de publicar, certifique-se de que você tem o direito de compartilhar o que capturou e use a ferramenta de desfoque ou o recorte para remover informações pessoais de outras pessoas que não devam se tornar públicas.

Suas chaves. Ambos usam nossa API de upload. A extensão usa a chave de API da sua conta. O plugin usa a sua chave somente para upload, que pode enviar mas não excluir, além da sua chave de API completa, apenas se você ativar a exclusão de arquivos do YourImageShare quando os excluir no WordPress. Mantenha suas chaves em sigilo: você é responsável por todos os envios feitos com elas. Se você achar que outra pessoa tem uma delas, gere-a novamente nas configurações da sua conta, e a chave antiga deixará de funcionar imediatamente. Aplicam-se limites de uso da API.

Sites WordPress. Se você usar o plugin em um site, você é responsável por esse site, pelos arquivos que ele transfere (incluindo arquivos enviados por outros usuários do site) e por informar aos seus visitantes que as mídias do site são servidas pelo YourImageShare. Mantenha seu próprio backup dos arquivos que você não pode perder: o plugin pode excluir a cópia local após a transferência, e o Conteúdo que violar estes Termos pode ser removido do YourImageShare, deixando então de carregar no seu site. Os arquivos transferidos contam para os limites de uso da API.

Disponibilidade. A extensão e o plugin são fornecidos "no estado em que se encontram", e as seções Limitação de responsabilidade e Isenção de garantias destes Termos se aplicam a eles. Podemos atualizá-los, alterá-los ou descontinuá-los a qualquer momento; as atualizações da extensão são entregues pela Chrome Web Store e pelo Firefox Add-ons, e as atualizações do plugin, pelo Diretório de Plugins do WordPress.org, cujos próprios termos também se aplicam ao seu uso dessas lojas. A forma como eles tratam dados está descrita em nossa Política de Privacidade.